Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Adelmo Dias Ribeiro
Publicações
(
114
)
Tudo
Artigos (107)
Modelos (2)
Notícias (5)
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 meses
O recolhimento em atraso dos contribuintes individuais perante o INSS.
Tema que suscita dúvidas é o recolhimento em atraso dos contribuintes individuais perante o INSS. Neste artigo, exporei algumas regras básicas, porém fundamentais, para compreensão do tema. Como...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular contra arbítrio estatal durante pandemia do coronavírus.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA “A ditadura é um estado em que todos temem alguém.” Alberto Moravia “Maior...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
A criopreservação de óvulos deve ser custeada por plano de saúde?
O tema do artigo que se escreve se presta a analisar o direito da beneficiária de planos de saúde à criopreservação ovular. A discussão jurídica é extremamente relevante, por dizer respeito ao...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Restrições à circulação dentro de São Paulo durante crise do coronavírus são ilegais e inconstitucionais.
No Município de São Paulo, ganharam relevância as manchetes de barreiras criadas pelas autoridades públicas, baseadas em Decretos, para restringir a circulação de pessoas durante a crise do...
12
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Estados e Municípios podem ser responsabilizados por prejuízos às empresas durante crise do coronavírus.
Os Estados e Municípios (e seus gestores) que interferiram na iniciativa privada por meio de Decretos podem ser responsabilizados em virtude dos prejuízos, demissões e mesmo falência destes entes...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Lei 13.994/20 autoriza conciliação não presencial no Juizado Especial Cível
No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994 /20, autorizando de forma expressa a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo o texto...
24
12
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Bolsonaro comete crime de responsabilidade com demissão de Moro e deve ser afastado do cargo
Com a saída do Ministro Sérgio Moro, muitas pessoas perderam a esperança no governo Bolsonaro. Este apoio ao governo sempre se deu em virtude dos relevantes nomes técnicos indicados para os cargos...
8
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
O valor das aposentadorias com a reforma previdenciária.
Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito analisar as principais modificações. Tais mudanças encontram-se...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Mudanças na Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência]
Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213 /91), a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Entenda o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936/20)
Com o objetivo de preservar empregos, garantir a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social diante da crise do coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.diasribeiroadvocacia.com.br