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Adelmo Dias Ribeiro
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
ano passado
Os Juízes Médicos na Brasilândia
Esqueçam os atos privativos dos médicos. Agora a nova tendência da judicialização da saúde é a existência dos "juízes médicos". Não mais importa ter um diploma de Medicina. Se for para justificar a...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.
Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
O pedido no direito processual à luz de J.J. Calmon de Passos.
O pedido no direito processual à luz de Calmon de Passos. Consoante José Joaquim Calmon de Passos, o pedido constitui “o objeto da ação, aquilo que se pretende obter com a prestação da tutela...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
O recolhimento em atraso dos contribuintes individuais perante o INSS.
Tema que suscita dúvidas é o recolhimento em atraso dos contribuintes individuais perante o INSS. Neste artigo, exporei algumas regras básicas, porém fundamentais, para compreensão do tema. Como...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
A criopreservação de óvulos deve ser custeada por plano de saúde?
O tema do artigo que se escreve se presta a analisar o direito da beneficiária de planos de saúde à criopreservação ovular. A discussão jurídica é extremamente relevante, por dizer respeito ao...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Restrições à circulação dentro de São Paulo durante crise do coronavírus são ilegais e inconstitucionais.
No Município de São Paulo, ganharam relevância as manchetes de barreiras criadas pelas autoridades públicas, baseadas em Decretos, para restringir a circulação de pessoas durante a crise do...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Estados e Municípios podem ser responsabilizados por prejuízos às empresas durante crise do coronavírus.
Os Estados e Municípios (e seus gestores) que interferiram na iniciativa privada por meio de Decretos podem ser responsabilizados em virtude dos prejuízos, demissões e mesmo falência destes entes...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Lei 13.994/20 autoriza conciliação não presencial no Juizado Especial Cível
No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994 /20, autorizando de forma expressa a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo o texto...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Bolsonaro comete crime de responsabilidade com demissão de Moro e deve ser afastado do cargo
Com a saída do Ministro Sérgio Moro, muitas pessoas perderam a esperança no governo Bolsonaro. Este apoio ao governo sempre se deu em virtude dos relevantes nomes técnicos indicados para os cargos...
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Adelmo Dias Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
O valor das aposentadorias com a reforma previdenciária.
Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito analisar as principais modificações. Tais mudanças encontram-se...
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